Câmara Municipal de Rio Branco

Audiência Pública na Câmara debate Regularização Fundiária Urbana e Rural na Capital: por Marcela Jansen — publicado 26/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informação sobre Projeto de Lei: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 19/07/2017
Boa tarde, Eu havia perguntado no dia 10/07/2017 se houve, no período de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que alterou a legislação local sobre o lugar de incidência do ISS, e fui respondida de que o projeto que tem na Câmara é referente ao ISSQN. Você poderia me encaminhar, por gentileza, o texto integral desse projeto referente ao ISSQN? Att.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Arnaldo Barros cobra contratação de intérprete de libras nas URAPs e UBS da Capital: por Lumarques — publicado 05/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Luz autoriza Prefeitura limpar terreno particular e mandar a conta para o dono: por victor.farias — publicado 04/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Eduardo Farias destaca importância de ampliar o debate sobre o Autismo: por victor.farias — publicado 02/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contratos 2018: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 — última modificação 09/02/2024 14h48
Localizado em Transparência / Contratos / 2018
2012: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/12/2017 — última modificação 05/10/2021 16h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2012
Samir Bestene apresenta Projeto de Lei que institui o Programa Melhor Idade Ativa: por Lumarques — publicado 27/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal irá realizar audiência em alusão aos 11 anos da Lei Maria da Penha: por julianaqueiroz — publicado 25/08/2017 — última modificação 25/08/2017 12h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Samir Bestene apresenta Anteprojeto de Lei que cria auxílio para mulheres vítimas de violência em Rio Branco.: por Lumarques — publicado 19/08/2021
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