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Vereador Ismael Machado destaca debate sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
por Marcela Jansen publicado 11/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Feriados religiosos
por tatiana.campos última modificação 02/10/2017 12h22
Senhores vereadores, Na esfera federal a fruição de feriados religiosos exige que estes sejam declarados em lei municipal. Verificando a Portaria TCU 115, de 9/2/2017, notei que Rio Branco é a única capital em que não há feriado local. Decerto, as datas dedicadas aos dias do evangélico e do católico, por serem reguladas por lei estadual, não beneficia os servidores federais. Considerando ser admissível até três feriados locais, sugiro que essa Câmara edite lei incorporando os referidos feriados estaduais, bem assim estude a viabilidade de editar um terceiro feriado religioso para homenagear o santo padroeiro da cidade. Contando com a tempestiva apreciação da presente demanda, antecipadamente agradeço.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
2001
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 12/04/2018 última modificação 02/08/2018 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Vereadores aprovam readequação da lei sobre projeto de pavimentação de ruas
por Marcela Jansen publicado 22/01/2024 última modificação 23/01/2024 15h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores votam em 1º turno emenda a Lei Orgânica que fortalece representatividade no parlamento
por Marcela Jansen publicado 13/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara debate as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para 2024
por Marcela Jansen publicado 10/07/2023 última modificação 11/07/2023 15h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document copy_of_07TERMODEINEXIBILIDADEEPUBLI.PROCESSON6412024.pdf
por Maiara Karoline última modificação 19/03/2024 11h13
Localizado em Transparência / Licitações / 2024
Ismael destaca audiência pública para debater Lei Orçamentária 2025
por Marcela Jansen publicado 26/06/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Tramitação do Anteprojeto de Lei 01/2018
por ${author} última modificação 17/05/2021 20h22
Desejo informações complementares acerca da tramitação do Anteprojeto de Lei N. 01/2018, que dispõe acerca da criação da guarda civil municipal de Rio Branco/AC, tais como o andamento, atual estágio do processo legislativo, atual relator, entre outras.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Vereador Raimundo Castro apresenta Projeto de Lei que institui ‘’Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Anorexia Nervosa e Bulimia Nervosa’’
por Lumarques publicado 07/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias