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Arquivo PDF document VETO INTEGRAL- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03-2018 Estatuto da Vida e da Família.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h56
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 31-2018-EMENTA Suporte para bicicletas em ônibus-LENE PETECÃO - Cópia.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 25-2018-Entidades Populares a Utilização do Espaço Físico-RAILSON CORREIA.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 02-2018-Redução da Carga Horaria de Servidor- ROBERTO DUARTE.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h50
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Solicitação EDEMOCRACIA
por ${author} — última modificação 08/03/2021 08h14
Sou pesquisador, mestrando em “Direito, Justiça e Desenvolvimento” no Instituto de Direito Público (IDP-SP), e estou fazendo um trabalho sobre legislação participava online. Verifiquei que no site da Câmara existe a possibilidade de o cidadão apresentar uma sugestão/ideia de projeto de lei ou opinar num projeto de lei já existente. Assim, gostaria de formular dois pedidos: (a) como é o procedimento (por exemplo, se a sugestão feita pelo cidadão é distribuída a todos os vereadores etc.); e (b) se existe alguma lei municipal que teve origem a partir de uma ideia enviada por um cidadão ou cidadã.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Tribuna Popular recebe representante da SEMSA para debater o Projeto de Lei que regulamenta a realização de consultas por enfermeiros
por Lumarques — publicado 12/04/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Luz apresenta Projeto de Lei que proíbe fumar em parques públicos
por victor.farias — publicado 03/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodrigo Forneck comemora sansão de lei que reconhece Utilidade Pública de Associação de Mulheres
por julianaqueiroz — publicado 22/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal encerra trabalhos com 88 projetos de lei e 17.904 indicações para melhorias da população
por julianaqueiroz — publicado 29/12/2017 — última modificação 29/12/2017 12h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2010
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/12/2017 — última modificação 02/08/2018 13h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2010
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