Resultado da busca por lei

1304 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores afirmam que a aprovação do PL que incorpora o piso salarial dos agentes de saúde e endemias deve ocorrer na próxima quinta-feira (27)
por Lumarques publicado 20/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores apresentam PL que visa garantir a manutenção das atividades econômicas durante a pandemia da Covid-19
por Lumarques publicado 11/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam abertura de crédito adicional extraordinária à Prefeitura no combate à Covid-19
por victor.farias publicado 29/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam crédito suplementar de R$ 8 milhões para construção de creches
por Lumarques publicado 09/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam criação da Comissão Especial de Defesa e Direito dos Animais
por julianaqueiroz publicado 16/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam isenção do IPTU sobre os imóveis atingidos por enchentes, inundações ou alagamentos
por Marcela Jansen publicado 13/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam orçamento de R$ 1 bilhão para a prefeitura em 2020
por victor.farias publicado 06/12/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PL que cria campanha ‘Assédio Sexual no Ônibus é Crime”
por Marcela Jansen publicado 27/04/2023 última modificação 28/04/2023 12h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PL que inclui no calendário turístico oficial da Capital o Círio de Nazaré
por Marcela Jansen publicado 21/09/2023 última modificação 21/09/2023 17h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam PL que isenta famílias do pagamento da taxa de iluminação pública
por victor.farias publicado 23/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias