Resultado da busca por lei

1285 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Dankar pede que bancada federal acreana amplie debate sobre PL que regula uso de agrotóxicos no país
por julianaqueiroz publicado 13/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Dankar comemora a aprovação do PL que institui a Política Municipal de Economia Criativa
por julianaqueiroz publicado 08/06/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara discute Projeto da LDO 2019
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/05/2018 última modificação 14/05/2018 13h21
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lene Petecão quer atendimento prioritário para portadores de doenças renais crônicas e transplantados
por julianaqueiroz publicado 10/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2001
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 12/04/2018 última modificação 02/08/2018 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2001
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 57-2017 - SISTEMA DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 10/04/2018 13h45
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Aplicativos de transporte de passageiros
Convocação Audiência Pública
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 09/04/2018 última modificação 09/04/2018 13h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal aprova Estatuto da Família
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 05/04/2018 última modificação 06/04/2018 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Projeto ou Lei de Adaptação as mudanças climáticas em Rio Branco
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 03/04/2018 13h02
Prezados, permita-me acessar o conhecimento desta Casa. Gostaria de saber se existe projeto, lei ou decreto relacionado às mudanças climáticas. Especificamente, um dispositivo legal de aplicação em Rio Branco que trata de adaptação às mudanças climáticas, por exemplo, energia renovável, prevenção de incêndios e alagamentos, restauração de florestas, diminuição de emissões de carbono dos veículos públicos ou serviços de transportes concedidos, cálculo de emissões de gases, dentre outros possíveis. Em resumo, peço referências que envolvem políticas públicas de adaptação às mudanças do clima na cidade de Rio Branco. Utilizarei destas informações em uma análise das medidas de adaptação ao clima nas capitais brasileiras. Desde já agradeço pela atenção dos prezados.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Vereador Dankar destaca sanção da lei que cria Conselho Federal e Regional dos Técnicos Agrícolas
por julianaqueiroz publicado 02/04/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias