Resultado da busca por lei

1304 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PL é de autoria do vereador Jakson Ramos (PT) e foi aprovado com 8 votos nesta quinta feira, 24
por victor.farias publicado 24/10/2019 última modificação 25/10/2019 01h00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Acesso a projetos em tramitação
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 14/09/2018
Gostaria de ter acesso aos projetos de lei em tramitação que versem sobre o tema "energia". Att., Olávio
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Vereador Ismael Machado comemora Lei aprovada que estipula Semana da Conscientização do Autismo na capital
por Lumarques publicado 17/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Em reunião conjunta, comissões aprovam criação do programa que regulariza dívidas vencidas junto a Saerb
por Marcela Jansen publicado 12/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Luz que institui rede de atenção às pessoas com esquizofrenia é aprovado por unanimidade na Câmara
por victor.farias publicado 12/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodrigo Forneck pede endurecimento da lei que pune práticas de queimadas durante a pandemia
por victor.farias publicado 02/06/2020
Vereador Adailton Cruz cobra o envio do Projeto de Lei que visa à redução da passagem do Transporte Público de Rio Branco
por Lumarques publicado 23/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Rio Branco recebe Projetos de Lei apresentado pelo Conselho Regional de Administração do Acre (CRA-AC)
por Lumarques publicado 26/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dr Jakson Ramos contesta veto ao projeto de lei que reserva cotas para negros em concursos públicos
por victor.farias publicado 26/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ismael Machado pede criação de quadras esportivas para fortalecer o esporte na Capital
por Marcela Jansen publicado 08/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias