Câmara Municipal de Rio Branco

Vereador Dankar sugere a criação de Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos de Origem Vegetal: por victor.farias — publicado 05/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto ou Lei de Adaptação as mudanças climáticas em Rio Branco: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 03/04/2018 13h02
Prezados, permita-me acessar o conhecimento desta Casa. Gostaria de saber se existe projeto, lei ou decreto relacionado às mudanças climáticas. Especificamente, um dispositivo legal de aplicação em Rio Branco que trata de adaptação às mudanças climáticas, por exemplo, energia renovável, prevenção de incêndios e alagamentos, restauração de florestas, diminuição de emissões de carbono dos veículos públicos ou serviços de transportes concedidos, cálculo de emissões de gases, dentre outros possíveis. Em resumo, peço referências que envolvem políticas públicas de adaptação às mudanças do clima na cidade de Rio Branco. Utilizarei destas informações em uma análise das medidas de adaptação ao clima nas capitais brasileiras. Desde já agradeço pela atenção dos prezados.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Vereador Roberto Duarte apresenta proposta de emenda à Lei Orgânica e fala sobre denúncia contra o Prefeito: por julianaqueiroz — publicado 18/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lene propõe PL para reduzir carga horária de assistentes sociais na Capital: por Marcela Jansen — publicado 16/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pedidos de LAI recebidos pela Câmara de 2012 a 2017: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 05/05/2017 18h03
Nos termos da Lei 12.527/2011, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos à Câmara de Rio Branco de 2012 a 2017, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os anexos. Solicitamos, em conformidade com o §3o do art. 8º da Lei de Acesso, que os dados sejam enviados eletronicamente em formato aberto, sistematizados em planilhas, de forma a facilitar a análise. Caso os arquivos sejam muito grandes para serem anexados ao email, solicitamos que se utilize um serviço de hospedagem online como o WeTransfer e que nos enviem os links. Cordialmente, Transparência Brasil 03.741.616/0001-01
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
1997: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 27/07/2018 — última modificação 02/08/2018 13h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1997
João Marcos Luz apresenta PL para a remoção de veículos abandonados: por Marcela Jansen — publicado 07/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública abre a Semana de Prevenção e Conscientização a Síndrome Alcoólica Fetal: por victor.farias — publicado 09/09/2019 — última modificação 09/09/2019 21h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
54: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 10/01/2019 14h31
Lei Complementar nº54, de 07 de dezembro de 2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Completa: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/07/2018 — última modificação 09/02/2024 14h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal

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