Câmara Municipal de Rio Branco

Câmara aprova projeto de lei que regulamenta o graffiti: por julianaqueiroz — publicado 24/11/2017 — última modificação 24/11/2017 15h54
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Vereadores aprovam Refis que oferece até 90% de desconto nos débitos municipais: por Marcela Jansen — publicado 07/06/2023
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RELATÓRIO GERAL 2018.pdf: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 13h13
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Vereadores comemoram a sanção da lei que permite contratação de novos profissionais da saúde: por Marcela Jansen — publicado 13/01/2023 — última modificação 16/01/2023 14h50
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Projeto de Jarude que obriga divulgação de lista de espera por exames e cirurgias é aprovado na Câmara: por julianaqueiroz — publicado 12/07/2018
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Ismael Machado pede o cumprimento de lei que versa sobre publicações de atos oficiais em jornais impressos: por Marcela Jansen — publicado 27/04/2023
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Comissão da Câmara convoca audiência pública para debater LDO: por julianaqueiroz — publicado 04/07/2017
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Vereadores participam da assinatura de Sanção da Lei do Novo Plano Diretor de Rio Branco: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 15/02/2017
A solenidade ocorreu no auditório da Prefeitura na manhã desta sexta-feira, 6
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Vereadora Lene Petecão apresenta Projeto de Lei que Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos e pessoas com Deficiências no Município de Rio Branco.: por Lumarques — publicado 06/07/2021
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Projeto ou Lei de Adaptação as mudanças climáticas em Rio Branco: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 03/04/2018 13h02
Prezados, permita-me acessar o conhecimento desta Casa. Gostaria de saber se existe projeto, lei ou decreto relacionado às mudanças climáticas. Especificamente, um dispositivo legal de aplicação em Rio Branco que trata de adaptação às mudanças climáticas, por exemplo, energia renovável, prevenção de incêndios e alagamentos, restauração de florestas, diminuição de emissões de carbono dos veículos públicos ou serviços de transportes concedidos, cálculo de emissões de gases, dentre outros possíveis. Em resumo, peço referências que envolvem políticas públicas de adaptação às mudanças do clima na cidade de Rio Branco. Utilizarei destas informações em uma análise das medidas de adaptação ao clima nas capitais brasileiras. Desde já agradeço pela atenção dos prezados.
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