Câmara Municipal de Rio Branco

O que você acha do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019, Táxi-Compartilhado?: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 03/09/2019
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 343, de 26 de maio de 1982, que instituiu o regulamento do Serviço de Táxis do município de Rio Branco/Ac. https://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/projeto_de_lei_complementar_no10-2019.pdf
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Cap. N Lima comemora a sanção da lei que autoriza a bíblia como material paradidático: por Marcela Jansen — publicado 12/11/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2011: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/12/2017 — última modificação 02/08/2018 13h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Contratos 2019: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 — última modificação 19/08/2021 18h55
Resumo de contratos executados em 2019 pela Câmara Municipal de Rio Branco, com arquivo baixável.
Localizado em Transparência / Contratos / 2019
Raimundo Castro apresenta dois anteprojetos de lei que ajudam famílias atingidas pela cheia do Rio Acre: por Marcela Jansen — publicado 28/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam projeto de lei que beneficia servidores da Educação de Rio Branco: por victor.farias — publicado 26/09/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de Rio Branco - 04/06/2013: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 30/01/2024 13h07
O Município de Rio Branco, undidade territorial do Estado do Acre, é entidade de direito público interno, com autonomia política, administrativa e financeira
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Vereadores recebem membros da comissão dos agentes de endemias que pedem apoio ao pagamento do piso salarial à categoria.: por Lumarques — publicado 31/03/2022 — última modificação 01/04/2022 10h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2022: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/03/2019 — última modificação 09/02/2024 14h45
Localizado em Transparência / Licitações / 2022
Vereador Rutênio Sá apresenta Projeto de Lei que permite construção de estande de tiro em zona urbana: por Lumarques — publicado 01/07/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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