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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Marcela Jansen — publicado 30/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº -2018 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1887-2011.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI Nº02-2018-Altera Art.6º Lei Municipal nº 1.726-LENE PETECÃO.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h50
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 05 Altera a Lei Municipal nº 2.150 de 09 de Dezembro de 2015.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Vereadora Lene Petecão apresenta Projeto de Lei para divulgação da “Lei do Minuto Seguinte’’
por Lumarques — publicado 03/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 09/02/2017 19h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 16/2005 15/03/2006
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 07/06/2023 11h13
Altera o inciso VII do Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Vereadores recebem taxistas para discutir aplicação da lei de aplicativos
por victor.farias — publicado 09/04/2019
2003
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 22/12/2017 — última modificação 30/08/2018 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Vereador James comemora sanção da lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros
por Marcela Jansen — publicado 16/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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