Resoluções Legislativas

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 07/03/2018 14h35, última modificação 07/03/2019 10h56

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Resoluções Legislativas


 

 

Nº da Resolução

Data

Disposicão

Anexo

01/201016/03/2010

“Dá denominação a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre.”

Arquivo
01/201118/04/2011Altera dispositivos dos arts. 43 e 74 do Regimento Interno, acrescentando à Comissão de Urbanismo e Infra- estrutura a expressão “transporte“.Arquivo
02/201106/10/2011Dispõe sobre filiação desta Câmara Municipal a Associação Brasileira de Câmaras Municipais“.Arquivo
01/201217/02/2012

“Dispõe sobre o pagamento de diferença de subsídios aos substitutos do Presidente e do 1º Secretário da Mesa Diretora e dá outras providências.”

Arquivo
02/201220/12/2012“Dá nova redação ao art. 185 da Resolução nº 243/1990.”Arquivo
03/201220/12/2012

“Modifica o art. 9º da Resolução nº 243/1990.”

Arquivo
04/201227/12/2012

“Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco.”

Arquivo
05/201227/12/2012

“Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco.”

Arquivo
01/201301/02/2013--Arquivo
02/201301/02/2013--Arquivo
03/201301/02/2013--Arquivo
04/201322/08/2013--Arquivo
05/201327/09/2013

“Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Cargos em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre”.

Arquivo
06/201327/09/2013

“Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

Arquivo
07/201304/12/2013“Autoriza a Mesa Diretora a celebrar termo de acordo extrajudicial com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal.”Arquivo
08/201316/12/2013

“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre”.

Arquivo
01/2014Arquivo
02/2014Arquivo
03/2014Arquivo
04/2014Arquivo
05/2014Arquivo
06/2014Arquivo
07/2014Arquivo
08/2014Arquivo
01/2015Arquivo
02/2015Arquivo
03/2015Arquivo
04/2015Arquivo
05/2015Arquivo
06/2015Arquivo
07/2015Arquivo
08/2015Arquivo
09/2015Arquivo
10/2015Arquivo
11/2015Arquivo
12/2015Arquivo
13/2015Arquivo
01/2016Arquivo
02/2016Arquivo
03/2016Arquivo
04/2016Arquivo
05/2016Arquivo
06/2016Arquivo
07/2016Arquivo
08/2016Arquivo
09/2016Arquivo
10/2016Arquivo
11/2016Arquivo
12/2016Arquivo
13/2016Arquivo
14/2016Arquivo
15/2016Arquivo
16/2016Arquivo
17/2016Arquivo
18/2016Arquivo
19/2016Arquivo
01/2017Arquivo
02/2017Arquivo
03/2017Arquivo
08/2017Arquivo

  

 

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