2018

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 05/07/2018 09h00, última modificação 26/07/2018 13h39 expirado

2018

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 07/03/2018 14h35, última modificação 20/08/2018 13h21

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2018 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

2.29807/08/2018"Concede Título de Cidadã Verde a Senhora Karina de Almeida Costa de Souza".Arquivo
2.29707/08/2018"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Tiago Juruá Damo Ranzi".Arquivo
2.29607/08/2018"Concede Título de Cidadã Verde a Senhora Maria Nazaré Oliveira".Arquivo
2.29507/08/2018"Institui o Dia do Cerimonialista e dá outras providências".Arquivo
2.294
Arquivo
2.29326/07/2018"Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Juliano Augusto Silva Costa".Arquivo
2.29225/07/2018"Concede Título de Cidadã Verde a Senhora Maria Alves do Nascimento".Arquivo
2.29125/07/2018"Institui a obrigatoriedade de ensino e execução do Hino Nacional, do Hino do Estado de Acre e do Hino da Brandeira do Brasil nas escolas rede municipal de ensino".Arquivo
2.29025/07/2018"Dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas portadoras de doenças renais crônicas e dos transplantados, nos serviços públicos e privados no âmbito do Município de Rio Branco".Arquivo
2.28925/07/2018"Concede Título de Cidadã Verde a Senhora Manoela de Brito Paim".Arquivo
2.28825/07/2018"Concede Título de Cidadã Verde a Senhora Gleiciane Rosana dos Santos".Arquivo
2.28709/07/2018"Institui a Educação Financeira como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do município de Rio Branco".Arquivo
2.28609/07/2018"Institui a Semana de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais e suas consequências, no Município de Rio Branco e dá outras providências".Arquivo
2.28514/06/2018"Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Rio e dá outras providências".Arquivo
2.28402/04/2018"Institui a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno de espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução."Arquivo
2.28315/03/2018"Dispõe sobre a arte em grafite no âmbito do Município de Rio Branco."Arquivo
2.28215/03/2018"Institui a campanha permanente de combate à pedofilia e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de Rio Branco".Arquivo
2.28115/03/2018"Assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarcar entre as paradas obrigatórias de ônibus e de embarcar nas paradas obrigatórias de ônibus exclusivas para desembarque e dá outras providências".Arquivo
2.28028/02/2018"Institui a Semana da Cultura Religiosa Cristã no Município de Rio Branco e dá outras providências."Arquivo
2.27926/02/2018"Altera dispositivos da Lei nº 1.610, de 25 de outubro de 2006, que dispõe sobre o tempo de espera em filas de estabelecimento."Arquivo
2.27726/02/2018"Institui o Programa "Farmácia Solidária" no Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.27819/02/2018"Dispõe sobre as normas para comercialização de produtos, serviços e alimentos em food truck no município de Rio Branco."Arquivo
2.27610/01/2018"Dispõe sobre a preferência de idosos, mulheres grávidas ou com criança de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos assentos de transporte coletivo."Arquivo
2.27510/01/2018"Dispõe sobre diretrizes para a conscientização sobre Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências."Arquivo
2.27403/01/2018"Institui a política de prevenção à violência contra educadores e dá outras providências."Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


Nº da Lei 

Data

Disposicão

Anexo

4726/06/2018"Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011".Arquivo
4602/05/2018"Dispõe sobre o Estatuto da Vida e da Família e dá outras providências."Arquivo
4520/04/2018"Altera a Lei Municipal nº 2.150, de 09 de dezembro de 2015."Arquivo
4402/03/2018"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF no âmbito da linha de Crédito de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento - FINISA, com a garantia da União e dá outras providências."Arquivo
4309/02/2018"Cria o Conselho Municipal de Proteção e de Defesa dos Animais no Município de Rio Branco e dá outras providências."Arquivo

  

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Acesso à Informação

 

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