2017

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/02/2017 14h33, última modificação 22/02/2017 14h33

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Lei Municipal nº2.232, de 15 de maio de 2017..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h16
Modifica os dispositivos da Lei Municipal nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011, da Lei Municipal nº 1968, de 14 de janeiro de 2016 e da Lei Municipal nº 2.011, de 08 de outubro de 2013.
Lei Municipal nº2.231, de 04 de maio de 2017..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h16
Altera o Anexo único da Lei nº 1.965, de 26 de março de 2013, modificado pelas Leis nº 2.071, de 17 de julho de 20114 e pela Lei nº 2.199, de 04 de julho de 2016.
Lei Municipal nº2.230, de 04 de maio de 2017..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h15
Obriga os Órgãos Públicos e estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Mundial do Autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.229, de 07 de abril de 2017.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h08
Dispõe sobre a criação do Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação do Município de Rio Branco - ITEC, e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.228, de 07 de abril de 2017.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h06
institui o "Janeiro Branco" no calendário do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.227, de 16 de março de 2017.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h06
Altera as Leis Municipais nº 1.892, de 03 de abril de 2012 e 2.127 de 14 de setembro de 2015.
Lei Municipal nº2.226, de 14 de março de 2017.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h06
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos em Shopping Centers, Centros Comerciais e Supermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo com até 02 anos, no âmbito do Município de Rio Branco.
Lei municipal nº2.225, de 23 de fevereiro de 2017.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h06
Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº2.224, de 22 de Fevereiro de 2017.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h05
Altera a Lei Municipal nº 1.964, de 26 de março de 2013.
Lei Complementar nº19, de 16 de março de 2017.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/06/2017 11h05
Concede isenções e remissões Tributárias no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

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