2017

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/02/2017 14h33, última modificação 23/11/2017 11h38

2017

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 23/11/2017 12h50, última modificação 01/12/2017 00h43

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2017 - CMRB

 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

2.25521/11/2017Altera a Lei Municipal n° 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal n° 2.032, de 27 de dezembro de 2013 e Lei Municipal n° 2.225, de fevereiro de 2017.Arquivo
2.25425/10/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor Orlando Sabino da Costa Filho.Arquivo
2.25325/10/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor José Muniz de Oliveira.Arquivo
2.25218/09/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor Carlos Augusto da Silva Negreiros.Arquivo
2.25112/09/2017Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial no Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.25004/09/2017Institui a "Semana Municipal de Valorização da Família", que integrará o calendário oficial do Município.Arquivo
2.24904/09/2017Concede às pessoas com deficiência o benefício de meia-entrada em sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows, e ventos culturais realizados em ginásios, arenas, salas e casa de espetáculos no Município de Rio Branco.Arquivo
2.24804/09/2017Dispõe sobre o respeito à dignidade de crianças e adolescentes em serviços públicos, contratações, patrocínios e concessão de benefícios fiscais ou creditícios no âmbito do Município de Rio Branco.Arquivo
2.24701/09/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que servem bebidas alcoólicas de afixar em cardápios e demais locais visíveis os números de telefones de cooperativas ou centrais de táxi e dá outras providências.Arquivo
2.24628/08/2017Declara de utilidade Pública, no âmbito municipal, a Fundação Afif ArãoArquivo
2.24516/08/2017Institui a obrigatoriedade de permitir a presença de doulas em período de trabalho de parto imediato e estabelece outras providências.Arquivo
2.24415/08/2017Dispõe sobre as normas para comercialização de produtos, serviços e de comidas de rua - Food Truck no Município de Rio BrancoArquivo
2.24318/07/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor Edvaldo de Freitas PaesArquivo
2.24218/07/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor Thiago Augusto da CunhaArquivo
2.24118/07/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor José Célio Silva CacauArquivo
2.24018/07/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor Victor Augusto Nogueira de FariasArquivo
2.23918/07/2017Concede Título de Cidadã Verde a senhora Marlinda Rodrigues AlvesArquivo
2.23818/07/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor Jari Araújo FacundesArquivo
2.23718/07/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor Arthur Cezar Pinheiro LeiteArquivo
2.23618/07/2017Concede Título de Cidadão Verde ao senhor Lorisma Barros da SilvaArquivo
2.23503/07/2017Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social - SEMCAS e dá outras providências.Arquivo
2.23403/07/2017Dispõe sobre a desafetação de área institucional e autoriza seu repasse à particular por reconhecimento de direito adquirido.Arquivo
2.23316/06/2017Institui o programa de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública do município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.23215/05/2017Modifica os dispositivos da Lei Municipal nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011, da Lei Municipal nº 1968, de 14 de janeiro de 2016 e da Lei Municipal nº 2.011, de 08 de outubro de 2013.Arquivo
2.23104/05/2017Altera o Anexo único da Lei nº 1.965, de 26 de março de 2013, modificado pelas Leis nº 2.071, de 17 de julho de 20114 e pela Lei nº 2.199, de 04 de julho de 2016.Arquivo
2.23004/05/2017Obriga os Órgãos Públicos e estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Mundial do Autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providências.

Arquivo

2.22907/04/2017Dispõe sobre a criação do Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação do Município de Rio Branco - ITEC, e dá outras providências.Arquivo
2.22807/04/2017Institui o "Janeiro Branco" no calendário do Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.22716/03/2017Altera as Leis Municipais nº 1.892, de 03 de abril de 2012 e 2.127 de 14 de setembro de 2015.Arquivo
2.22614/03/2017Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos em Shopping Centers, Centros Comerciais e Supermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo com até 02 anos, no âmbito do Município de Rio Branco.Arquivo
2.22523/02/2017Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 de dezembro de 2013.Arquivo
2.22422/02/2017Altera a Lei Municipal nº 1.964, de 26 de março de 2013.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


Nº da Lei 

Data

Disposicão

Anexo

1916/03/2017Concede isenções e remissões Tributárias no âmbito do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Arquivo

   

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Acesso à Informação

 

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