2016

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/02/2017 14h33, última modificação 22/02/2017 14h33

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Lei Municipal nº2.215, de 10 de novembro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 11h14
Regulamenta e disciplina a criação, guarda, utilização e transporte de animais domésticos ou de estimação no Município de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.163, de 11 de janeiro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 11h14
Dispõe sobre a desafetação e alienação de ativos imobiliários pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.164, de 11 de janeiro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 11h14
Dispõe sobre a comunicação mercadológica ao público infantil nos estabelecimentos da rede Municipal de Ensino.
Lei Municipal nº2.165, de 13 de janeiro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 11h14
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.166, de 14 de janeiro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 11h14
Altera a Lei Municipal nº 2030, de 23 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº2.167, de 14 de janeiro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h07
Altera a Lei Municipal nº 1887, de 30 de dezembro de 2011.
Lei Municipal nº2.168, de 14 de janeiro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h07
Dispõe sobre a estrutura da Procuradoria da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.169, de 09 de março de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h07
Dispõe sobre a proibição de abastecimento de veículos após o travamento automático da bomba de segurança nos postos de combustível do Município.
Lei Municipal nº2.170, de 21 de março de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Institui o Projeto "Escola Melhor" no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.171, de 21 de março de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Institui o Programa "Adote um ponto de ônibus" no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.172, de 01 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Cria o programa "Espaço Domingos e Feriados" no Município de Rio Branco-AC e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.173, de 01 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1892, de 03 de abril de 2012, modificada pelas Leis Municipais nº 2.039 de 09 de abril de 2014; 2.101 de 29 de dezembro de 2014; 2.127 de 14 de setembro de 2015 e 2.160 de 23 de dezembro de 2015.
Lei Municipal nº2.174, de 01 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Altera a Lei Municipal nº 2.040 de 09 de Abril de 2014.
Lei Municipal nº2.175, de 01 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1955, de 28 de dezembro de 2012, modificada pela Lei Municipal nº 2.109, de 07 de abril de 2015.
Lei Municipal nº2.176, de 01 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1.629, de 29 de dezembro de 2006.
Lei Municipal nº2.177, de 01 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal nº 1.893, de 03 de abril de 2012.
Lei Municipal nº2.178, de 04 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.179, de 04 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.180, de 13 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Institui a Semana do Voluntariado no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.181, de 13 abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Institui no âmbito do Município de Rio Branco o dia 28 de Agosto como o Dia Municipal dos Bancários e Financiários.
Lei Municipal nº2.182, de 14 abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Altera o nome do logradouro público de Rua Rei Jesus para Rua Nordeste, localizada no Bairro Nova Esperança.
Lei Municipal nº2.183, de 19 de abril de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Declara de Utilidade Pública a Escolinha Jóia de Cristo Esporte Clube.
Lei Municipal nº2.184, de 04 de maio de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Estabelece benefício para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas e deficientes no período noturno, no transporte coletivo urbano no Município de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.185, de 10 de maio de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Dispõe sobre o fornecimento de troco nos estacionamentos Zona Azul na cidade de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.186, de 16 de maio de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Declara de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana da Graça.
Lei Municipal nº2.187, de 30 de maio de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Institui no Município de Rio Branco a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento materno.
Lei Municipal nº2.188, de 13 de junho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Valmir Gomes Ribeiro.
Lei Municipal nº2.189, de 13 de junho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Declara de Utilidade Pública CICAVE - CIA CATA-VENTO's DE CULTURA.
Lei Municipal nº2.190, de 24 de junho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.191, de 24 de junho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Gamalhél Robson da Silva
Lei Municipal nº2.192, de 24 de junho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Concede título de Cidadã Verde a Senhora Maria Luiza Melo Café.
Lei Municipal nº2.193, de 24 de junho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Gabriel Afonso Rotta
Lei Municipal nº2.194, de 24 de junho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h08
Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Éliton Ferreira de Souza.
Lei Municipal nº2.195, de 24 de junho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Concede título de Cidadão Verde ao Senhor João Patrício da Silva Almeida.
Lei Municipal nº2.196, de 24 de junho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Romeu Pereira Luna.
Lei Municipal nº2.197, de 27 de junho de 2016..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Marcus Alexandre Médici Aguiar
Lei Municipal nº2.198, de 04 de julho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.199, de 04 de julho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Altera o Anexo único da Lei nº 1.965 de 26 de Março de 2013, modificada pela Lei 2.071, de 17 de julho de 2014.
Lei Municipal nº2.200, de 12 de julho de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Declara de Utilidade Pública a Aliança Pró Evangelização das Crianças - APEC.
Lei Municipal nº2.201, de 12 de julho de 2016..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Declara de Utilidade Pública a Associação Sociedade Amor a Quatro Patas, no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.202, de 25 de julho de 2016..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Dispõe sobre o Dia Municipal do Profissional de Educação Física no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.203, de 01 de agosto de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Declara de Utilidade Pública a SEMEAR.
Lei Municipal nº2.204, de 29 de agosto de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Institui no Município de Rio Branco, a "Semana de Incentivo a Doação de Medula Óssea."
Lei Municipal nº2.205, de 29 de agosto de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Declara de Utilidade Pública a Associação Karen Albuquerque Gondim - AKAG.
Lei Municipal nº2.206 de 09 de setembro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.207 de 09 de setembro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o 4º Sábado do mês de agosto de cada ano, como o dia da "Campanha Quebrando o Silêncio", e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.208, de 09 de setembro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.181, de 13 de abril de 2016.
Lei Municipal nº2.209, de 13 de setembro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Dispõe sobre o Dia Municipal do Porteiro no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.210, de 19 de setembro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Institui no calendário da Cidade de Rio Branco o Dia Municipal da Não Violência contra a Mulher.
Lei Municipal nº2.211, de 11 de outubro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares na Cidade de Rio Branco em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.212, de 20 de outubro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Dispõe sobre a nominação da Travessa atualmente denominada Colibri, localizada no Bairro Capoeira, Município de Rio Branco, nas condições que específica e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.214, de 08 de novembro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Altera a Lei Municipal nº 2.155, de 22 de Dezembro de 2015.
Lei Municipal nº2.216, de 08 de dezembro de 2016.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Institui a Semana Municipal de luta pelos direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.217, de 20 de dezembro de 2016..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.010 de 03 de Outubro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.136, de 02 de Outubro de 2015.
Lei Municipal nº2.218, de 20 de dezembro de 2016..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional especial em favor da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.219, de 20 de dezembro de 2016..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h09
Altera a Lei Municipal nº 1.731, de 22 de dezembro de 2008, modificada pelas Leis Municipais nº 1.851, de 12 de julho de 2011; nº 1.979, de 20 de maio de 2013; nº 2.049, de 19 de maio de 2014 e nº 2.070, de 17 julho de 2014.
Lei Municipal nº2.220, de 22 de dezembro de 2016..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h10
Institui no Calendário da Cidade de Rio Branco a Hora do Mamaço.
Lei Municipal nº2.221, de 22 de dezembro de 2016..pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h10
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.213, de 01 de novembro de 2016 - LDO.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 12h20
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

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