2015

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/02/2017 14h33, última modificação 22/02/2017 14h33
Lei Municipal nº2.128, de 17 de setembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h17
Institui o Dia Municipal do Líder Religioso no âmbito do Município de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.129, de 17 de setembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h17
Dispõe sobre serviço de frete de cargas no Município de Rio branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.130, de 17 de setembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h17
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.131, de 23 de setembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h17
Dispõe sobre o direito à licença prêmio aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Lei Municipal nº2.132, de 23 de setembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Institui o Dia Municipal do Freteiro.
Lei Municipal nº2.133, de 23 de setembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol Esporte Saúde e Lazer - E.F.E.S.L
Lei Municipal nº2.134, de 24 de setembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Concede Título de Cidadã Verde à Senhora Peregrina Gomes Serra
Lei Municipal nº2.135, de 24 de setembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Dispõe sobre serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas, motonetas ou triciclo de cargas, denominado moto-frete, no Município de Rio Branco e dá outras providência.
Lei Municipal nº2.137, de 22 de outubro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dispõe sobre sua comemoração no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.138, de 27 de outubro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação do bairro Cidade do Povo, e dos seus respectivos logradouros públicos.
Lei Municipal nº2.139, de 03 de novembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicas em altura reduzida nas agências bancárias do Município de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.140, de 18 de novembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar anualmente na última semana de julho no âmbito do Município de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.141, de 18 de novembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Institui no calendário de eventos do Município de Rio Branco, o Setembro Dourado, e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.142, de 18 de novembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate a Depressão, no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.143, de 27 de novembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Declara de Utilidade Pública no Município de Rio Branco a Comunidade Terapêutica Omega e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.144, de 27 de novembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Institui o Dia do Nutricionista no Município de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.145, de 27 de novembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Declara de Utilidade Pública no Município de Rio Branco a Casa de Recuperação Reconstruindo Vidas para o Reino de Deus e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.146, de 07 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h18
Altera a Lei Municipal nº 1.648, de 28 de setembro de 2007.
Lei Municipal nº2.147, de 07 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Declara de Utilidade Pública a entidade Obras Sociais da Diocese de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.148, de 07 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Altera a Lei Municipal nº 1.611, de 27 de outubro de 2006, modificada pelas Leis nº 1.727, de 18 de dezembro de 2008; 1.868, de 30 de novembro de 2011; 1.911, de 05 de junho de 2012 e 1.976, de 13 de maio de 2013 e Lei Municipal nº 2.100, de 29 de dezembro de 2014.
Lei Municipal nº2.149, de 07de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.151, de 18 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo" e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.152, de 22 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Dispõe sobre o Dia Municipal do Esportista no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.153, de 22 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Institui no Município de Rio Branco "12 de maio" como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Lei Municipal nº2.154, de 22 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Altera a Lei Municipal nº 1.785, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.155, de 22 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Autoriza o Município de Rio Branco a conceder subvenção econômica à Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB.
Lei Municipal nº2.156, de 22 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Autoriza o ingresso no Município de Rio Branco no Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA.
Lei Municipal nº2.157, de 22 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Nota Rio Branco, que concede incentivo em favor de tomadores de serviços no Município de Rio Branco.
Lei Municipal nº2.158, de 22 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h19
Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis urbanos localizados no Núcleo Urbano Vila Verde de propriedade Municipal, para fins de regularização fundiária.
Lei Municipal nº2.159, de 22 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h20
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.160, de 23 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 13h20
Altera a Lei Municipal nº 1.892, de 03 de abril de 2012, modificada pelas Leis Municipais nº 2.039 de 09 de abril de 2014; 2.101 de 29 de dezembro de 2014 e 2.127 de 14 de setembro de 2015.
Lei Municipal nº2.126, de 14 de setembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 14h02
Dispõe sobre a Reestruturação da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil - FGB e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.136, de 02 de outubro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 14h02
Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.010 de 03/10/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2014-2017.
Lei Municipal nº2.150, de 09 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 14h02
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº2.161, de 29 de dezembro de 2015.pdf por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 02/03/2017 14h03
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

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