2010

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/02/2017 14h39, última modificação 23/11/2017 13h07

2010

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/12/2017 15h35, última modificação 11/12/2017 15h32

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2010 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

1.82431/12/2010“Modifica o §1° e acrescenta os §§ 5°,6°,7°,8°,9° e 10 ao art. 1°, modifica o inciso III, como também a letra “e” do inciso V do art. 7°, da Lei Municipal n°. 1.538, de 18 de julho de 2005 e revoga a Lei n°. 1.819, de 2010”.Arquivo
1.82331/12/2010“Estima a Receita a fixa a Despesas do Município de Rio Branco para o Exercício de 2011 e dá outras providências.”Arquivo
1.82208/12/2010“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal – CAIXA através do Ministério das Cidades, oferecer garantias e dá outras providências correlatas”. Arquivo
1.82129/11/2010“Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Acre APM/CAP".Arquivo
1.82010/11/2010“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências”.Arquivo
1.81919/10/2010“Acrescenta os parágrafos 5°, 6° e 7° ao art. 1° e modifica o inciso III, do art. 7°, da Lei Municipal n° 1.538, de 26 julho de 2005”.Arquivo
1.81830/09/2010“Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.755 de 08/10/2010 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2010 – 2013”.Arquivo
1.81723/09/2010“Dispõe sobre a Administração e Concessão de Uso dos Espaços Públicos Municipais e dá outras providências”.Arquivo
1.81622/09/2010“Dá nova redação aos arts. 20,45,51,53,60,65,77,78 e 83, revoga o artigo 10 e § 1° do artigo 34 todos da Lei Municipal n° 1.793, de 23 dezembro de 2009, e dá outras providências.”Arquivo
1.81517/09/2010“Dá nova redação ao artigo 60 da Lei Municipal n° 1,795, de 30 de dezembro de 2009.”Arquivo
1.81410/09/2010“Institui Programas de Formação de Educadores Sociais de Rua e dá outras providências.”Arquivo
1.81317/08/2010“Denomina Logradouro Público”.Arquivo
1.81230/07/2010“Dispõe sobre normas gerais para a realização dos concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e acesso de pessoas portadoras de necessidades especiais permanentes no âmbito da Administração Direita Municipal, Autarquias, Fundações Municipais e Poder Legislativo Municipal.”Arquivo
1.81119/06/2010“Dispõe sobre sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.”Arquivo
1.81019/06/2010“Declara de Utilidade Pública a Faculdade de Teologia Batista Betel – FTBB”.Arquivo
1.80930/06/2010“Disciplina e estabelece as normas para prestação dos serviços de cemitério e serviços funerários no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências”.Arquivo
1.80829/06/2010“Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Um Passo Para Libertação e dá outras providências”.Arquivo
1.80717/06/2010“Revoga o §7° do art. 77 da Lei Municipal n° 1.793, de 23 de dezembro de 2009”.Arquivo
1.80617/06/2010“Dispõe sobre a instituição do vale transporte para os servidores públicos municipais e dá outras providências.”Arquivo
1.80517/06/2010“Declara de Utilidade Pública a Associação Cultura e Desportiva Axé Capoeira do Acre e dá outras providências”.Arquivo
1.80417/06/2010“Declara de Utilidade Pública a Liga Acreana de Capoeira e dá outras providências.”Arquivo
1.80302/06/2010“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com universidades estrangeiras para a realização do internato para alunos de medicina nos Centros e Unidades de Saúde e dá outras providências”.Arquivo
1.80228/05/2010“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas”.Arquivo
1.80128/05/2010“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências.”Arquivo
1.80017/05/2010“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana e dá outras providências.”Arquivo
1.79917/03/2010“Concede correção de Diferença de Remuneração decorrente de enquadramento a servidores municipais nos valores e percentuais estabelecidos pelas Leis Municipais que especifica, dá nova redação ao art. 72 da Lei Municipal n°1.342, de 23 de março de 2000 e dá outras providências.”Arquivo
1.79817/03/2010“Disciplina a concessão do adicional noturno, nos termos do disposto no art. 64 da Lei n° 1.794, de 30 de dezembro de 2009, altera disposições da Lei n° 1.793, de 23 de dezembro de 2009, e Lei n° 1.795, de 30 de dezembro de 2009, e inclui dispositivos às referidas leis que especifica.”Arquivo
1.79703/03/2010“Institui o dia 18 de setembro como o dia dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.”Arquivo
1.79609/02/2010“Modifica o anexo III da Lei n° 1.494, de 21 de maio de 2003, modificado pela Lei n° 1.734, de 25 de março de 2009”.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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