2008

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 23/11/2017 13h00, última modificação 26/07/2018 13h41 expirado

2008

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 18/12/2017 14h45, última modificação 02/08/2018 13h48

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2008 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

1.73323/12/2008“Altera a Lei Municipal n° 1.551, de 08 de novembro de 2005 e os Anexos I e II da Lei Municipal n° 1.629, de 29 de dezembro de 2006.”Arquivo
1.73223/12/2008“Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Branco e dá outras providências”.Arquivo
1.73122/12/2008“Dispõe sobre a Reestruturação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, e dá outras providências”. Arquivo
1.73022/12/2008“Altera os parágrafos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 7°, do artigo 58 e os parágrafos 1° ao 4°, do artigo 64 da Lei n°. 332, de 12 de janeiro de 1982 que institui o Regulamento de Transporte Coletivo do Município de Rio Branco/AC, e dá outras providências.” Arquivo
1.72918/12/2008“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.”Arquivo
1.72818/12/2008“Altera os dispositivos da Lei n. 343, de 26 de maio de 1982 que institui o Regulamento do Serviço de Táxi do Município de Rio Branco/AC, e dá outras providências.”Arquivo
1.72718/12/2008“Altera os artigos 119, 120, 128, 129, 156, 159, 161, 164, 165, 166, 167, 173, 182, 183, 188, 241-A, revoga os artigos 123 e 130, 60, inc. I, 61 inciso I e modifica o Mapa do Perímetro Urbano e o Anexo XI, todos da Lei municipal n°. 1.611, de 27 de outubro de 2006.” Arquivo
1.72618/12/2008“Dispõe sobre a acessibilidade no transporte público coletivo no Município de Rio Branco e dá outras providências”.Arquivo
1.725Arquivo
1.72417/12/2008“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse social – FMHIS e institui o Conselho-Gestor do FMHIS, nos termos da Lei Federal n° 11.124 de 16/06/2005.”Arquivo
1.72317/12/2008“Dispõe sobre doação de títulos definitivos para áreas dominicais do Município de Rio Branco e dá outras providências.”Arquivo
1.72217/12/2008“Torna de Utilidade Pública a JOCUM – Jovens com uma Missão e dá outras providências”.Arquivo
1.72117/12/2008“Declara de Utilidade Pública a ABC- Associação Batista Celeiro e dá outras providências”.Arquivo
1.72007/11/2008“Denomina Logradouro Público”.Arquivo
1.71906/11/2008“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”.Arquivo
1.71825/09/2008“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2009 e dá outras providências”.Arquivo
1.71712/08/2008“Torna de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Plásticos do Acre – AAPA.”Arquivo
1.71608/08/2008“Dispõe sobre o tratamento diferenciado ás microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações e contratações públicas realizadas no Município de Rio Branco.”Arquivo
1.71507/08/2008“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Nova Morada – AMBNM”.Arquivo
1.71431/07/2008“Torna de utilidade Pública o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal – Núcleo Belo Jardim”.Arquivo
1.71331/07/2008“Torna de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Santa Helena”. Arquivo
1.71231/07/2008“Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Ilson Alves Ribeiro”.Arquivo

1.711

31/07/2008“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Geraldo Fleming”.Arquivo
1.71015/07/2008“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Pedro Roseno.”Arquivo
1.70915/07/2008“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Custódio Freire.”Arquivo
1.70810/07/2008“Dispõe sobre a reserva a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher arrimo de família e dá outras providências”.Arquivo
1.70723/06/2008“Declara de Utilidade Pública a Fundação Ebenézer – FEV”.Arquivo
1.70616/06/2008“Institui a Comenda da Ordem do Mérito volta da Empreza, e dá outras providências.”Arquivo
1.70519/05/2008“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa idosa, e dá outras providências.”Arquivo
1.70414/05/2008“Torna de Utilidade Pública Espaço Beija Flor”.Arquivo
1.70314/05/2008“Declara de utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Nova Esperança”.Arquivo
1.70229/04/2008“Institui o Programa de Fomento a Economia Solidária no Município de Rio Branco e dá outras providências.”Arquivo
1.70104/04/2008“Concede revisão geral de remuneração aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”Arquivo
1.70004/04/2008“Estabelece Licença-Prêmio aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Rio Branco”.Arquivo
1.69904/04/2008“Considera de Utilidade Pública a Organização Beneficente Nova União – OBNU”Arquivo
1.69804/04/2008“Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB”Arquivo
1.69704/04/2008“Dá nova redação ao art.19 da Lei Municipal n°1.342, de 23 de março de 2000.”Arquivo
1.69604/04/2008“Concede revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Rio Branco para o exercício de 2008.”Arquivo
1.69504/04/2008“Institui o direito à Licença-Prêmio aos Servidores Públicos do Município de Rio Branco.”Arquivo
1.69403/04/2008“Aprova a Tabela Salarial dos Servidores da Câmara Municipal, Institui Gratificação de Titulação, Estabelece Política de Reajuste para Adicionais de Incorporação Salarial e dá outras providências.”Arquivo
1.69303/04/2008“Cria o Conselho Municipal de Atenção às Drogas – COMAD, e revoga a Lei n° 1.544 de 29 de julho de 2005”.Arquivo
1.69218/03/2008“Declara de utilidade Pública a ACALFA – Associação Cristã Alfa”.Arquivo
1.69111/03/2008“Toma de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Quinze”.Arquivo
1.69009/01/2008“Altera a Lei 1.537 de 04 de julho de 2005 e a Lei 1.554 de 02 de dezembro de 2005, que trata da Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o sistema seletivo para a escolha de dirigentes de unidades escolares e dá outras providências.”Arquivo
1.68907/01/2008“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores Do Bairro Raimundo Hermínio de Melo.”Arquivo
1.68807/01/2008“Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da COHAB BOSQUE.”Arquivo
1.68707/01/2008Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Defesa Civil.”Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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