2007

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 21/12/2017 12h45, última modificação 21/12/2017 12h44

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2007 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

168627/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Mariana.”Arquivo
168527/12/2007“Torna de utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Parque das Palmeiras.”Arquivo
168427/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Rosa Linda.”Arquivo
168327/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Dr. Medeiros.”Arquivo
168227/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Benfica.”Arquivo
168127/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Loteamento Farhat II”.Arquivo
168026/12/2007“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício de 2008 e dá outras providências.”Arquivo
167921/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Santa Inês.”Arquivo
167821/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Wanderley Dantas.”Arquivo
167720/12/2007“Institui a Lei do Patrimônio Cultural, estabelece diretrizes para a Política Municipal de Preservação e Manutenção do Patrimônio Cultural, e dá outras providências.”Arquivo
167620/12/2007“Institui o Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências”.Arquivo
167520/12/2007“Cria a Escola de Educação Ambiental do Horto Florestal no Município de Rio Branco, e dá outras providências.”Arquivo
167420/12/2007“Altera o Anexo II – Área Administrativa – Nível Fundamental da Lei 1.604 de 25 de setembro de 2006.”Arquivo
167320/12/2007“Autoriza a prorrogação da Licença-Maternidade e Licença- Paternidade no Município de Rio Branco.”Arquivo
167220/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro João Eduardo II”.Arquivo
167120/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Edson Cadaxo”.Arquivo
167020/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Major Mendonça Lima.”Arquivo
166920/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Doca Furtado.”Arquivo
166820/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Montanhês”.Arquivo
166720/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Joafra”.Arquivo
166620/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Jerusalém”.Arquivo
166520/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro João Paulo II”Arquivo
166420/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Village Tiradentes”.Arquivo
166319/12/2007Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.”Arquivo
166217/12/2007“Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista seis de agosto”.Arquivo
166117/12/2007 “Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Pólo Agroflorestal Geraldo Mesquita.”Arquivo
166013/12/2007“Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor CLAUDEMIR CARVALHO DE MESQUITA.”Arquivo
165913/12/2007“Concede Título de Cidadã Verde ao Senhor Dr. EUFRAN FERREIRA DO AMARAL.”Arquivo
165813/12/2007“Concede Título de Cidadã Verde a Senhora CLARA ELIZABETH SIMÃO BADER”.Arquivo
165706/12/2007“Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Templo da Ordem Universal Salomão."Arquivo
165606/12/2007“Institui o “Dia do Perdão” na cidade de Rio Branco e dá outras providências.”Arquivo
165506/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Mauro Bittar.”Arquivo
165406/12/2007“Declara de Utilidade Pública a Igreja Batista Regular da Fé e dá outras providências.”Arquivo
165306/12/2007“Torna de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Apolônio Sales”.Arquivo
165228/11/2007“Declara de Utilidade Pública o Grupo de Estímulo ao Aleitamento Materno – GEAMA.”Arquivo
165120/11/2007“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências”.Arquivo
164905/10/2007“Cria os subsídios das Secretarias Municipais de Natureza Extraordinária instituídas pelo Artigo 85 da Lei Municipal n° 1.551, de 08 de novembro de 2005.”Arquivo
164828/09/2007 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”Arquivo
164728/09/2007“Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Educação; revoga a Lei n°. 1.612/2006, e dá outras
providências.”
Arquivo
164628/09/2007“Declara de Utilidade Pública a Escolinha de Futebol do Paulão, e dá outras providências.”Arquivo
164528/09/2007“Determina que as consultas médicas e exames de saúde sejam no prazo máximo de 07 (sete) dias quando o paciente tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”.Arquivo
164425/07/2007“Declara de Utilidade Pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre – CDDHEP/AC”.Arquivo
164325/07/2007“Considera de Utilidade Pública a Central de Articulação das Entidades de Saúde – CADES”.Arquivo
164217/07/2007“Altera o art. 4° da Lei Municipal n° 1.553, de 02 de dezembro de 2005; art. 3° da Lei Municipal n° 1.568, de 08 de dezembro de 2005 e art. 1° da Lei Municipal n° 1.628, de 29 de dezembro de 2006.”Arquivo
164117/07/2007Aprova a Consolidação da Lei Municipal n°. 1.342, de 23 de março de 200, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores do Município de Rio Branco.Arquivo
164005/07/2007 “Altera dispositivos dos arts. 19, 37, 41 e 44, acresce inciso ao art. 19 e alíneas ao inciso II do art. 44 e revoga o inciso XI do artigo 21 e o § 3° do art. 40, da Lei Municipal n°. 1.629, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências”.Arquivo
163905/07/2007“Autoriza o Poder Executivo Municipal Doar Duas Áreas de Terra ao Governo do Estado do Acre”.Arquivo
163829/05/2007“Altera a Lei Municipal n°. 1.611, de 27 de outubro de 2006, acrescentando-lhe o artigo 241-A”.Arquivo
163729/05/2007“Altera os incisos II e III, do §1° do artigo 2° da Lei Municipal n°. 1.283 de 25 de novembro 1997”.Arquivo
163625/05/2007“Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.342, de 23 de março de 2000, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Rio Branco.”Arquivo
163506/03/2007“Modifica e acresce dispositivos à Lei n°. 1.610 de 25 de outubro de 2006”.Arquivo
163427/02/2007

“Altera dispositivos da Lei n°. 1.591, de 01 de junho de 2006”.

Arquivo
163327/02/2007 “Altera o caput e Parágrafo Único do artigo 1°, e caput do artigo 2°, da Lei 1.602, de 25 de setembro de 2006”.Arquivo
163222/02/2007“Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo Municipal”Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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Data

Disposicão

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