2003

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/02/2017 14h39, última modificação 23/11/2017 13h14

2003

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 14h30, última modificação 12/04/2018 11h34

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2003 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

151219/12/2003“Estabelece Critérios Para A Realização De Eventos Públicos Em Rio Branco E Dá Outras Providências.”Arquivo
151119/12/2003“Modifica O Anexo I Da Lei Nº 1.452/2001 – Plano Plurianual Para O Quadriênio 2002/2005.”Arquivo
151019/12/2003“Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Rio Branco Para O Exercício De 2004 E Dá Outras Providências.”Arquivo
150918/12/2003“Dá nova redação a via pública”.Arquivo
1508Arquivo
150728/11/2003“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, um imóvel pertencente à companhia nacional de abastecimento – CONAB.”Arquivo
150628/11/2003“Altera e acresce dispositivos da Lei nº 1.342 de 23 de março de 2000, que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco e Lei nº 1.458 de 16 de janeiro de 2002, e dá outra providências.”Arquivo
150524/11/2003“Revoga A Lei Nº 1.280 De 24 De Novembro De 1997.”Arquivo
150422/11/2003“Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Rio Branco disponibilizar em seu site na internet, fotografias de pessoas desaparecidas.”Arquivo
150325/07/2003“Dispõe sobre as Diretrizes para e elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências.”Arquivo
150222/07/2003“Dá denominação a logradouro público”Arquivo
150114/07/2003“Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal.”Arquivo
150008/07/2003“Altera a Lei nº 1.464, de 16 de janeiro de 2002.”Arquivo
149925/06/2003“Altera Dispositivo Da Lei Nº 612 De 13 De Junho De 1986.”Arquivo
149803/06/2003“Muda o nome da rua amazonas, bairro cadeia velha, para rua Dr. Félix Bestene.”Arquivo
149703/06/2003“Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 1.446/2001 e dá outras providências.”Arquivo
149622/05/2003“Revoga o Anexo I da Lei nº 1.495, de 22 de maio de 2003, considerando o disposto na Lei Municipal nº 1.436/2001,e dá outras providências.”Arquivo
149522/05/2003“Altera dispositivo da Lei nº 1.292, de 30 de dezembro de 1997, e fixa os vencimentos e vantagens dos servidores do SAERB.”Arquivo
149421/05/2003“Modifica o Art. 1º da Lei nº 1.414/2001, e o anexo III da Lei nº 1.489/2002.”Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


Nº da Lei 

Data

Disposicão

Anexo

0403/12/2003“Altera a Lei Complementar nº 001/2003, cria, transforma, extingue cargos e altera organogramas do Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria da Cidade, Secretaria Municipal de Finanças, Secretária de Gabinetes, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretária Municipal do Servidor e do Patrimônio e dá outras providências.”Arquivo
0308/07/2003“Altera a Lei Complementar nº 001/2003, cria cargos comissionados na Secretaria Municipal de Assistência Social, altera Lei nº 1.206/1996 e dá outras providências.”Arquivo
0216/06/2003“Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 131 e ao artigo 154 da Lei Complementar Municipal nº 001, de 28 de abril de 2003.”Arquivo
0128/04/2003“Dispõe sobre a organização da administração do Poder Executivo Municipal. Estabelece suas estruturas, princípios e diretrizes e dá outras providências.”Arquivo

  

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