2001

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/02/2017 14h39, última modificação 23/11/2017 13h15

2001

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 12/04/2018 13h55, última modificação 12/04/2018 13h57

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2001 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

1.45626/12/2001“Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Municipio De Rio Branco Para O Exercicio De 2002 E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.45512/12/2001“Dispõe Que É De Responsabilidade Das Empresas De Publicidade Que Prestam Serviços De Eventos E Propagandas A Realizarem A Limpeza No Local Após A Realização De Seus Trabalhos No Município De Reio Branco E Adota Outras Providências.”Arquivo
1.45412/12/2001“Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal Do Idoso.”Arquivo
1.45303/12/2001“Dispõe Sobre Exames Toxicológicos Nas Escolas Municipais De Rio Branco.”Arquivo
1.45230/11/2001“Aprova O Plano Plurianual Para O Quadriênio 2002-2005 E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.45129/11/2001“Dispõe Que E De Responsabilidade Da Industria  Farmaceutica E Das Empresas De Distribuição De Medicamentos, Dar Destinação Adequada A Medicamentos Com Prazos De Validades Vencidas.”Arquivo
1.45028/11/2001“Regulamenta No Âmbito Do Municipio De Rio Branco As Obrigações De Pequeno Valor A Que Alude O §3º Do Art. 100 Da Constituição Federal, Com A Redação Dada Pela Emenda Constitucional Nº 30, De 14 De Setembro De 2000 E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.44928/11/2001“Altera O Inciso 2º Artigo 6º, Do Art. 1º DA LEI Nº 1.445, DE 25 DE Outubro De 2001.”Arquivo
1.44819/11/2001“Declara De Utilidade Pública A Igreja Universal Do Reino De Deus – Iurd.”Arquivo
1.44705/11/2001“Modifica O Artigo 23 Da Lei Nº 1.381, De 20 De Dezembro De 2000.”Arquivo
1.44630/10/20001“Lei Dos Moto-Táxi”Arquivo
1.44525/10/2001“Altera Dispositivos Da Lei Nº 1.085, De 18 De Maio De 1993, Que Cria O Fundo Municipal De Habitação Popular E Institui O Conselho Municipal De Habilitação Popular – Cchp E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.44425/10/2001“Altera Dispositivos Da Lei Nº 1.426/2001 E Cria O Órgão Gestor Do Sistema De Controle Interno.”Arquivo
1.44318/10/2001“Altera A Lei Nº 1.028/92, Que Dispõe Sobre A Estrutura Da Secretaria Municipal De Saúde.”Arquivo
1.44211/10/2001“Institui Campanha De Incentivo Aos Jovens De 16 A 18 Anos A Tirarem O Título De Eleitor No Município De Rio Branco – Ac.”Arquivo
1.44105/10/2001“Estabelece O Dia Municipal Do Surdo.”Arquivo
1.44003/10/2001“Altera O Artigo 2º Da Lei Nº 1.416, De 25 De Janeiro De 2001.”Arquivo
1.43918/09/2001“Dispõe Sobre A Numeração Das Paradas De Ônibus E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.43812/09/2001“Altera Dispositivo Da Lei Nº965, De 11 De Outubro De 1991.”Arquivo
1.43728/08/2001“Altera A Lei Nº 1.433/2001.”Arquivo
1.43628/08/2001“Concede Reajuste Salarial Aos Servido0res Do Quadro Efetivo Do Serviço De Água E Esgoto De Rio Branco – Saerb.”Arquivo
1.43527/07/2001“Estabelece As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2002 E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.43426/07/2001“Altera O Inciso Iii, Do Art. 3º Da Lei Nº 1.288, De 30 De Dezembro De 1997.”Arquivo
1.43325/07/2001“Autoriza O Poder Executivo A Contratar Financiamento Junto Ao Banco Nacional De Desenvolvimento Econômico E Social – Bndes, Através Do Banco Do Brasil S.A. Na Qualidade De Mandatário, E Dá Outras Providências Correlatas”.Arquivo
1.43219/07/2001“ Dá Nova Redação Ao Artigo 1º, Acrescenta Paragráfo Único Ao Artigo 2º E Parágrafos 1º e 2º Ao Artigo 3º, Todos Da Lei Nº 1.326/1999 E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.43119/07/2001“Modifica A Redação Do Art. 1º Da Lei Nº 1.001, De 12 De Dezembro De 1991.”Arquivo
1.43016/07/2001“Dispõe Sobre A Assistência Psicológica Á Mulheres Separadas.”Arquivo
1.42906/07/2001“Dispõe Sobre A Prestação De Serviços Em Saneamento E Classificação De Tarifas E Taxas Do Serviços De Água E Esgoto De Rio Branco E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.42806/07/2001“Dispõe Sobre A Prestação Dos Serviços Funerários Pelas Concessionárias Municipais.”Arquivo
1.42706/07/2001“Autoriza A Terceirização Da Cobrança Da Dívida Ativa Municipal.”Arquivo
1.42606/07/2001“Institui O Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo Municipal, De Que Trata O Artigo 31 Da Constituição Federal, E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.42506/07/2001“Dispõe Sobre Alteração Do Parágrafo 7º Do Artigo 330 Da Lei Nº 1.128/93 – CTM”Arquivo
1.42404/07/2001“Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Títulos Definitivos Para Ocupantes De Imóveis Pertencentes Ao Patrimônio Municipal, Localizados Nos Bairros Conquista, Geraldo Fleming, Tancredo Neves, Raimundo Hermínio De Melo, João Eduardo E Vila Acre E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.42322/06/2001“Altera A Lei Nº 1.418/2001, Que Cria O Conselho Municipal De Alimentação Escolar E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.42206/06/2001“Torna De Utilidade Pública A Associação Do Deficiente Auditivo.”Arquivo
1.42105/06/2001“Institui O Programa De Garantia De Renda Mínima Associado A Ações Sócio-Educativas, E Dá Outras Providência.”Arquivo
1.42031/05/2001“Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Imprimir Em Todos Os Formulários Utilizados Pela Prefeitura De Rio Branco E A Câmara Municipal De Rio Branco, O Slogan “VALORIZE A VIDA, NÃO USE DROGAS”.Arquivo
1.41918/05/2001“Institui O Dia Do Vigilante No Município De Rio Branco-Acre E Da Outras Providências.”Arquivo
1.41826/04/2001“Cria O Conselho Municipal De Alimentação Escolar, E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.41726/04/2001“Dispõe Sobre A Denominação De Logradouros Públicos E Dá Outras Providências.”Arquivo
1.41625/01/2001“Cria A Estrutura Administrativa Da Câmara Municipal De Rio Branco – AC, E Modifica A Lei Nº 1.341, De 29 De Dezembro De 1999.”Arquivo
1.41522/01/2001“Autoriza O Poder Executivo A Refinanciar A Divida Imobiliária E Os Saldos Devedores De Operações De Crédito Interno De Responsabilidade Da Administração Direta E Indireta Do Município Junto A União.”Arquivo
1.41415/01/2001“Modifica Os  Valores Do Anexo Ii Da Lei Nº 1.341, De 29 De Dezembro De 1.999 E Dá Outras Providências.”Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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