1984
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
10/08/2018 13h45,
última modificação
30/08/2018 12h29
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 1984 - CMRB
<< Próximo Ano | Ano Anterior >>
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
| 530 | 27/12/1984 | Concede Reajuste de Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco | Arquivo |
| 529 | 26/12/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 528 | 26/12/1984 | Institui a Taxa de Serviços Diversos e dá outras providências. | Arquivo |
| 527 | 26/12/1984 | Altera o Anexo VII da Lei nº 467 de 26 de Dezembro de 1983 e dá outras providências. | Arquivo |
| 526 | 26/12/1984 | Institui a Taxa de Expediente e dá outras providências. | Arquivo |
| 525 | 26/12/1984 | Institui a Taxa de Cemitério e dá outras providências. | Arquivo |
| 524 | 26/12/1984 | Altera os arts. 34 e 190 da Lei 467 de 26 de Dezembro de 1983. | Arquivo |
| 523 | 26/12/1984 | Altera o Anexo IV da Lei nº 467 de 26 de Dezembrode1983. | Arquivo |
| 522 | 26/12/1984 | Institui a Taxa de Licença para comércio ambulante. | Arquivo |
| 521 | 26/12/1984 | Dispõe sobre a contribuição de melhoria e dá outras providências. | Arquivo |
| 520 | 26/12/1984 | Revoga o art. 34 da Leinº336 de 18 de Janeiro de 1982, cria a gratificação de produtividade e dá outras providências. | Arquivo |
| 519 | 26/12/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 518 | 26/12/1984 |
Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 517 | 26/12/1984 | Aprova nova escala de vencimentos para as referências 10, 13, 14, 15 e16 dos cargos efetivos e empregos permanentes de professores e técnicos em educação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal. | Arquivo |
| 516 | 26/12/1984 |
Cria empregos de tecnólogos permanentes da Prefeitura e dá outras providências. | Arquivo |
| 515 | 12/12/1984 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco e dá outras providências. | Arquivo |
| 514 | 07/12/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área que especifica e dá outras providências. | Arquivo |
| 513 | 07/12/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Acre – EMATER ACRE,a área que especifica e dá outras providências. | Arquivo |
| 512 | 07/12/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 511 | 07/12/1984 | Cria empregos de engenheiros para o quadro de pessoal da Prefeitura, modifica a sigla da Junta de Serviço Militar e dá outras providências. | Arquivo |
| 510 | 07/12/1984 | Considera de utilidade pública o Clube dos Oficiais da Polícia Militar. | Arquivo |
| 509 | 20/11/1984 | Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 488 de 29 Junho de 1984. | Arquivo |
| 508 | 13/11/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 507 | 12/11/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 506 | 31/10/198 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 505 | 26/10/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 504 | 26/10/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 503 | 25/10/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 502 | 17/10/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 501 | 17/10/1984 | Institui o “Dia do Gari” do Município de Rio Branco e dá outras providências. | Arquivo |
| 500 | 26/09/1984 | Altera o art. 2º da Lei nº474 de 12-04-84, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 499 | 12/09/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 498 | 10/09/1984 | Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco a alterar a denominação de via pública e dá outras providências. | Arquivo |
| 497 | 06/09/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 496 | 06/09/1984 | Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores da 6 de Agosto e dá outras providências. | Arquivo |
| 495 | 23/08/1984 | Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Rio Branco. | Arquivo |
| 494 | 20/08/1984 | Considera de utilidade pública o Centro Espírita Gotas de Luz, e dá outras providências. | Arquivo |
| 493 | 24/07/1984 | Reestrutura o Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, dá nova redação aos incisos I e VII, do art. 19 da Lei 337/1982, e atualiza o quadro de pessoal da prefeitura e dá outras providências. | Arquivo |
| 492 | 24/07/1984 | Transforma o departamento de pessoal em divisão técnica de pessoal e dá outras providências. | Arquivo |
| 491 | 24/07/1984 | Organiza a Administração Municipal de Alimentação escolar, dá nova redação ao inciso VIII do art. 18 da Lei nº 337 de 19 de janeiro de 1982 e dá outras providências. | Arquivo |
| 490 | 24/07/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 489 | 24/07/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 488 | 29/06/1984 | Altera a redação dos arts. 123 e 127, do Capítulo VI da Lei nº 127 de 3 de Setembro de 1971 e dá outras providências. | Arquivo |
| 487 | 28/06/1984 | Cria empregos permanentes para o quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco. | Arquivo |
| 486 | 28/06/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 485 | 28/06/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Associação dos Professores do Acre – ASPAC, área que especifica, e dá outras providências. | Arquivo |
| 484 | 25/06/1984 | Considera de utilidade pública a Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências. | Arquivo |
| 483 | 14/06/1984 | Acrescenta item V ao art. 35 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982. (REVOGADA) | Arquivo |
| 482 | 14/06/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 481 | 24/05/1984 | Abre crédito suplementar e especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 480 | 18/05/1984 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 479 | 18/05/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo com a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, para que o Município tenha participação no sub-projeto ESTU/BIRD. | Arquivo |
| 478 | 16/05/1984 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 477 | 23/04/1984 | Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
| 476 | 23/04/1984 | Acrescenta item ao art. 35 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982. | Arquivo |
| 475 | 12/04/1984 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimentos aos Secretários e Assessores Municipais. | Arquivo |
| 474 | 12/04/1984 | Concede reajuste de vencimentos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências. | Arquivo |
| 473 | 12/04/1984 | Denomina o loteamento do Bairro da Placas, de Raimundo Hermínio de Melo. | Arquivo |
| 472 | 12/04/1984 | Cria empregos permanentes regidos pela CLT para a Prefeitura Municipal. | Arquivo |
| 471 | 12/04/1984 | Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Abrahão Alab e dá outras providências. | Arquivo |
| 470 | 28/03/1984 | Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial ao orçamento corrente, para fim que especifica. | Arquivo |
| 469 | 23/03/1984 | Autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1984 e dá outras providências. | Arquivo |
Leis Complementares - CMRB
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
<< Próximo Ano | Ano Anterior >>
Acesso à Informação
 |
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
|
|
E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
