Vereadora Elzinha Mendonça repudia femincidio na tribuna da Câmara
por victor.farias
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publicado
20/02/2019 13h45,
última modificação
08/06/2019 13h00
O Acre vive uma epidemia de violência doméstica. Os dados são alarmantes, o estado possui uma das maiores taxas de todo o Brasil. Um relatório da ONG Human Rights Watch indica que com o passar dos anos os casos de feminicidio só crescem. O estudo foi divulgado em janeiro. Só ano passado no Brasil 4539 mulheres foram assassinadas sendo que dessas mortes a polícia registrou 1133 como feminicídios.
A vereadora de Rio Branco, Elzinha Mendonça, repudiou os últimos acontecimentos e estuda formas de diminuir essas estatísticas.
“Quais politicas publicas estão sendo criadas para minimizar o número de mortes de mulheres no Acre, quem são os atores, o que as autoridades que estão dentro desse processo estão fazendo de fato? Difícil de erradicar, porque eu acredito que seja uma questão de educação, mas precisamos nos unir, precisamos fazer alguma coisa para diminuir esses dados”, explicou.
Elzinha também criticou veemente as recentes notícias de violência contra a mulher no Brasil e destacou um caso que aconteceu em Sena Madureira há poucos dias.
“Uma mulher teve as partes intimas queimadas com água fervendo pelo companheiro simplesmente porque não queria mais manter um relacionamento com o mesmo”. “A vitima se encontra hospitalizada no Pronto Socorro da cidade de Rio Branco, na ala de queimados e passará por um longo tratamento. Na semana passada uma mulher foi espancada durante 4 horas pelo companheiro que simplesmente disse que agrediu a mulher porque surtou. Nossas mulheres estão sendo exterminadas e se nada for feito a medida é que infelizmente a situação piore”.
O que é feminicídio?
Feminicídio significa o assassinato de pessoas do sexo feminino. No Brasil o crime é hediondo. O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.
Procurando impedir crimes contra as pessoas do sexo feminino, a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, sancionou a Lei 13.104, em 9 de março de 2015, conhecida como a Lei do Feminicídio. A lei altera o Código Penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.
A justificativa para a necessidade de uma lei especifica para os crimes relacionados ao gênero feminino, está no fato de 40% dos assassinatos de mulheres nos últimos anos serem cometidos dentro da própria casa das vítimas, muitas vezes por companheiros ou ex-companheiros.
José Faustino - assessor da vereadora