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1999
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 26/07/2018 — última modificação 07/02/2023 15h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1999
Arquivo PDF document JustificativadaContratao.pdf
por victor.costa — última modificação 03/01/2022 15h38
Localizado em Transparência / Licitações / 2021
“A lei determina a elaboração de ações”, diz Elzinha ao cobrar informações da prefeitura sobre o caso de assédio
por Marcela Jansen — publicado 04/07/2023 — última modificação 04/07/2023 16h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Adailton Cruz apresenta Projeto de Lei para divulgação on-line dos serviços médicos nas Unidades de Saúde da rede municipal
por Lumarques — publicado 19/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelle Melo estabelece igrejas e templos como atividades essenciais em período de pandemia
por Lumarques — publicado 04/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Informação sobre Projeto de Lei
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 19/07/2017
Boa tarde, Eu havia perguntado no dia 10/07/2017 se houve, no período de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que alterou a legislação local sobre o lugar de incidência do ISS, e fui respondida de que o projeto que tem na Câmara é referente ao ISSQN. Você poderia me encaminhar, por gentileza, o texto integral desse projeto referente ao ISSQN? Att.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Arnaldo Barros cobra contratação de intérprete de libras nas URAPs e UBS da Capital
por Lumarques — publicado 05/08/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública na Câmara debate Regularização Fundiária Urbana e Rural na Capital
por Marcela Jansen — publicado 26/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei do vereador Luz autoriza Prefeitura limpar terreno particular e mandar a conta para o dono
por victor.farias — publicado 04/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Eduardo Farias destaca importância de ampliar o debate sobre o Autismo
por victor.farias — publicado 02/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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