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Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 16/2005 15/03/2006
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h42
Altera o inciso VII do Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
PPA LDO e LOA
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 15/05/2017 última modificação 05/10/2017 14h52
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Municipal nº2.232, de 15 de maio de 2017..pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/06/2017 11h16
Modifica os dispositivos da Lei Municipal nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011, da Lei Municipal nº 1968, de 14 de janeiro de 2016 e da Lei Municipal nº 2.011, de 08 de outubro de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Relatório Geral 2015
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 21/02/2017 20h56
Relatório Geral Das Atividades Legislativa - Proposições De 2015 - 3ª Sessão Legislativa - 13ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Relatório das Atividades Legislativas
Arquivo PDF document Lei Municipal nº2.175, de 01 de abril de 2016.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1955, de 28 de dezembro de 2012, modificada pela Lei Municipal nº 2.109, de 07 de abril de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal nº2.199, de 04 de julho de 2016.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 12h09
Altera o Anexo único da Lei nº 1.965 de 26 de Março de 2013, modificada pela Lei 2.071, de 17 de julho de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei municipal nº2.225, de 23 de fevereiro de 2017.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/06/2017 11h06
Altera a Lei Municipal nº 1.959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.032, de 27 de dezembro de 2013.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Municipal nº2.177, de 01 de abril de 2016.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal nº 1.893, de 03 de abril de 2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo Relatório Geral 2016
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 21/02/2017 20h58
Relatório Geral Das Atividades Legislativa - Proposições De 2016 - 4ª Sessão Legislativa - 13ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Relatório das Atividades Legislativas
Arquivo PDF document Lei Municipal nº2.217, de 20 de dezembro de 2016..pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 12h09
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.010 de 03 de Outubro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.136, de 02 de Outubro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016