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PPA LDO e LOA
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 15/05/2017 última modificação 05/10/2017 14h52
Localizado em Leis
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 16/2005 15/03/2006
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h42
Altera o inciso VII do Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
2003
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 12/04/2018 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
2002
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 07/06/2018 13h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
2017
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 23/11/2017 última modificação 08/03/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Vereadores propõem alterações em Lei que assegura que mulheres desçam do ônibus fora ponto depois das 22h
por Juliana Queiroz publicado 21/03/2018
Emerson Jarude e Lene Petecão uniram-se para propor maior divulgação e antecipação do horário de vigor da Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 09/02/2017 19h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Relatório Geral 2015
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 21/02/2017 20h56
Relatório Geral Das Atividades Legislativa - Proposições De 2015 - 3ª Sessão Legislativa - 13ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Relatório das Atividades Legislativas
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 30/2016 15/12/2016
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h41
"Altera dispositivos da Lei Orgânica"
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Manuel Marcos apresenta projeto de alteração na Lei do tempo de espera em filas de bancos
por Juliana Queiroz publicado 21/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias