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PPA LDO e LOA
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 15/05/2017 última modificação 05/10/2017 14h52
Localizado em Leis
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº -2018 ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1887-2011.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 14/09/2018 12h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document ANTEPROJETO DE LEI Nº02-2018-Altera Art.6º Lei Municipal nº 1.726-LENE PETECÃO.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 14/09/2018 12h50
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 05 Altera a Lei Municipal nº 2.150 de 09 de Dezembro de 2015.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 14/09/2018 12h53
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 16/2005 15/03/2006
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h42
Altera o inciso VII do Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
2003
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 30/08/2018 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 09/02/2017 19h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
2002
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 02/08/2018 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 30/2016 15/12/2016
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h41
"Altera dispositivos da Lei Orgânica"
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Sancionada Lei de divulgação de lista de espera por exames e cirurgias do Município proposta por Jarude
por Juliana Queiroz publicado 21/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias