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PPA LDO e LOA
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 15/05/2017 última modificação 05/10/2017 14h52
Localizado em Leis
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 16/2005 15/03/2006
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h42
Altera o inciso VII do Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
2003
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 12/04/2018 11h34
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
2002
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 12/04/2018 12h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
2017
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 23/11/2017 última modificação 08/03/2018 14h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 09/02/2017 19h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Vereadores propõem alterações em Lei que assegura que mulheres desçam do ônibus fora ponto depois das 22h
por Juliana Queiroz publicado 21/03/2018
Emerson Jarude e Lene Petecão uniram-se para propor maior divulgação e antecipação do horário de vigor da Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relatório Geral 2015
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 21/02/2017 20h56
Relatório Geral Das Atividades Legislativa - Proposições De 2015 - 3ª Sessão Legislativa - 13ª Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Relatório das Atividades Legislativas
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 30/2016 15/12/2016
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h41
"Altera dispositivos da Lei Orgânica"
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Manuel Marcos apresenta projeto de alteração na Lei do tempo de espera em filas de bancos
por Juliana Queiroz publicado 21/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias