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Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 16/2005 15/03/2006
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h42
Altera o inciso VII do Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei Municipal nº2.175, de 01 de abril de 2016.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1955, de 28 de dezembro de 2012, modificada pela Lei Municipal nº 2.109, de 07 de abril de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal nº2.199, de 04 de julho de 2016.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 12h09
Altera o Anexo único da Lei nº 1.965 de 26 de Março de 2013, modificada pela Lei 2.071, de 17 de julho de 2014.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal nº2.177, de 01 de abril de 2016.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 12h08
Altera a Lei Municipal nº 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal nº 1.893, de 03 de abril de 2012.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Arquivo PDF document Lei Municipal nº2.217, de 20 de dezembro de 2016..pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 12h09
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.010 de 03 de Outubro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.136, de 02 de Outubro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2016
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 09/02/2017 19h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei Complementar nº17, de 17 de dezembro de 2015.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 13h37
Altera a Lei Complementar nº 03, de 17 de setembro de 2013.
Localizado em Leis / / 2015 / Leis Complementares
Arquivo PDF document Lei Complementar nº16, de 08 de dezembro de 2015.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 13h37
Altera a Lei Complementar nº 14, de 27 de março de 2015.
Localizado em Leis / / 2015 / Leis Complementares
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 30/2016 15/12/2016
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h41
"Altera dispositivos da Lei Orgânica"
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PDF document Lei Complementar nº18, de 30 de dezembro de 2015.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 02/03/2017 13h37
Altera a Lei Municipal nº 1.508, de 08 de dezembro de 2003.
Localizado em Leis / / 2015 / Leis Complementares