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PPA LDO e LOA
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 15/05/2017 última modificação 05/10/2017 14h52
Localizado em Leis
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 16/2005 15/03/2006
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h42
Altera o inciso VII do Artigo 24 da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
2003
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 02/08/2018 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2003
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 09/02/2017 19h20
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
2002
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/12/2017 última modificação 02/08/2018 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Sancionada Lei de divulgação de lista de espera por exames e cirurgias do Município proposta por Jarude
por Juliana Queiroz publicado 21/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Emenda Lei Orgânica do Município de Rio Branco N° 30/2016 15/12/2016
por Aurélio Oliveira última modificação 16/02/2017 19h41
"Altera dispositivos da Lei Orgânica"
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Vereadores propõem alterações em Lei que assegura que mulheres desçam do ônibus fora ponto depois das 22h
por Juliana Queiroz publicado 21/03/2018
Emerson Jarude e Lene Petecão uniram-se para propor maior divulgação e antecipação do horário de vigor da Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2017
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 23/11/2017 última modificação 02/08/2018 13h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Manuel Marcos apresenta projeto de alteração na Lei do tempo de espera em filas de bancos
por Juliana Queiroz publicado 21/09/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias